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Contrato Built to Suit: conheça os direitos e deveres 
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Contrato Built to Suit: conheça os direitos e deveres 

As relações do mercado imobiliário estão em constante evolução e costumam acompanhar as mudanças que a própria sociedade impõe por meio de novas demandas, expectativas e necessidades. Diante dessa realidade, é imprescindível se manter atualizado, por isso, entender o que é um contrato Built to Suit pode ser muito importante.

Esse é um tipo de acordo que vem ganhando bastante espaço no segmento nos últimos anos, sobretudo por apresentar algumas vantagens relevantes no que diz respeito à adaptabilidade.

Continue lendo este artigo para entender melhor o conceito, os benefícios, os direitos e os deveres dos envolvidos no contrato Built to Suit!

O que significa o conceito Built to Suit?

A expressão Built to Suit deriva do inglês e, em uma tradução livre, significa algo como “construído para servir”. Em outras palavras, isso quer dizer que uma propriedade específica pode ser construída sob encomenda de modo que as suas características e detalhes estejam de acordo com as demandas de um cliente.

A ideia é, antes de tudo, atender às necessidades do futuro usuário, o que é altamente recomendável em algumas situações. Ou seja, se uma empresa ou, até mesmo, uma pessoa física deseja um imóvel de uma determinada maneira, ele pode fazer um acordo e o dono pode encomendar a construção ou adequação.

Esse é um formato que vem se popularizando no país. Então, tanto as imobiliárias como os melhores corretores estão percebendo que essa é uma alternativa muito interessante, particularmente para a indústria e o comércio, que, além de exigirem muitas especificidades, podem firmar locações de longo prazo, chegando a 10 ou 20 anos.

Quais são as principais características do contrato Built to Suit?

Não é difícil perceber que o contrato Built to Suit precisa ter algumas características peculiares, dada a função a que se propõe. Outro ponto importante que merece destaque é o fato de a Lei do Inquilinato, responsável por normatizar o sistema de locação no Brasil, prever esse dispositivo, o que é essencial para garantir segurança jurídica às partes.

Em outros termos, isso quer dizer que, em caso de descumprimento das cláusulas do contrato ou problemas comprovados de inadimplência, por exemplo, os inquilinos estarão sujeitos às penalizações comuns da legislação, como eventuais ações de despejo, revisional, renovatória de aluguel, consignação de pagamento e assim por diante.

Da mesma forma, é preservada a justiça em relação ao investimento feito pelo arrendador, à longevidade dos prazos e ao retorno do dinheiro aplicado na obra, acrescido de lucratividade. A jurisprudência para essa alternativa é sólida por aqui e, mesmo com as complexidades e situações atípicas, ela costuma ser uma escolha vantajosa.

Em linhas gerais, por definição, os contratos são redigidos de maneira a garantir que o locador receba o valor normal de locação acrescido do valor investido na unidade ao realizar as obras e adaptações. Além disso, ele só poderá reaver o imóvel após o fim do acordo estabelecido entre ambas as partes, por exemplo.

Quais são os direitos e deveres de um contrato Built to Suit?

Os contratos Built to Suit podem ser vantajosos para todos os envolvidos na locação. No caso dos investidores, por exemplo, é possível que tenham um ótimo benefício, uma vez que eles poderão firmar acordos de longo prazo com os seus inquilinos e, assim, serão capazes de reaver o investimento e garantir renda por muito tempo.

Por outro lado, os locatários também não sairão perdendo e terão a oportunidade de obter um alto ganho. Isso porque não precisarão imobilizar capital e terão a prerrogativa de pagar por um aluguel com um montante mais elevado que eventualmente será revertido em benfeitorias enquanto ele estiver naquele local.

Como se isso não fosse o bastante, com as especificações da Lei do Inquilinato, dispositivo que garante ao contrato Built to Suit excelentes condições de negociação, o senhorio tem mais tranquilidade por saber que o arrendatário só poderá sair da propriedade caso a locação tenha sido definida como sendo de tempo indeterminado.

No mais, pode ser estipulada uma multa para isso como uma compensação para que ninguém seja lesado em nenhuma circunstância. Em um contrato comum, isso não aconteceria, pois seria cobrada apenas uma multa parcial sobre os valores totais. Essa se torna mais uma maneira de garantir que a relação entre as partes seja justa.

Quais são as desvantagens de um contrato Built to Suit?

Agora que você já entendeu melhor qual é o conceito de um contrato Built to Suit, descobriu de que maneira a Lei do Inquilinato aborda esse dispositivo e viu que ele pode ser uma escolha muito vantajosa tanto para inquilinos quanto para locadores, chegou a hora de descobrir se existem desvantagens nessa alternativa.

Os contratos Built to Suit não são recorrentes em casas e apartamentos residenciais. Normalmente, são escolhidos por empresas e organizações de médio e grande porte, que têm muitas particularidades e requerem algumas características para atender às suas demandas e aos seus padrões de funcionamento.

No entanto, mesmo que a chance de não gastar um montante considerável fazendo mudanças e adequações em uma propriedade seja uma ideia atraente, é preciso saber que, ao alugar um imóvel por meio desse modelo, será necessário gastar mais durante o período de vigência do contrato de locação, que incluirá o preço da obra.

Outro ponto que merece ser ressaltado é que existem algumas complexidades envolvidas nos cálculos da cobrança. Além disso, muitos detalhes podem influenciar o valor, como o tamanho do terreno, a localização, as especificidades da estrutura, o número de mudanças solicitadas, o luxo do acabamento, os materiais utilizados e assim por diante.

Como você pôde ver ao longo deste artigo, um contrato Built to Suit tem muitas especificidades, mas pode ser uma alternativa interessante para alguns modelos de locação, especialmente quando essa relação envolve pessoas jurídicas, como empresas e empreendimentos de médio e grande porte.

Gostou de entender o que é um contrato Built to Suit? Quer contar com ajuda especializada para saber se essa é uma opção adequada para o seu negócio? Então não perca mais tempo e entre em contato conosco!

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