Financiar o imóvel é uma das principais opções utilizadas pelos compradores para facilitar o pagamento, mas, com o passar do tempo, muitas vezes surge o desejo de quitar a dívida ou, pelo menos, reduzir o saldo devedor. Nessa situação, uma opção que costuma ser considerada é amortizar financiamento com o FGTS.
Essa é uma verba paga aos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que corresponde ao valor de 8% da sua remuneração mensal e fica depositada em uma conta vinculada que só pode ser movimentada em situações específicas.
Será que é possível fazer isso para amortizar o saldo do financiamento? Essa é uma dúvida comum, então, preparamos este artigo para esclarecer as principais perguntas sobre o assunto. Continue lendo e saiba mais!
Como funciona a amortização do financiamento?
A amortização do financiamento bancário é uma forma de reduzir o saldo devedor, o que também impacta o custo efetivo total (CET), diminuindo os juros pagos.
Essa é uma alternativa utilizada por diversos fatores: agilizar a quitação do imóvel, diminuir o valor das parcelas em situações de emergência ou permitir que o contrato seja encerrado antes do prazo previsto.
Por isso, essa é uma prática que aumenta a segurança financeira e garante mais economia, possibilitando o uso dos valores economizados em outros planos e investimentos. Como é preciso dispor de valores para amortizar o saldo, o uso do FGTS se torna uma alternativa bastante interessante.
É possível amortizar financiamento com o FGTS?
Os valores depositados na conta vinculada podem ser usados para a compra de imóveis, mas isso não se resume ao uso da verba no momento da aquisição. A lei permite a aplicação dos valores nos seguintes casos:
- pagamento da entrada do financiamento;
- amortização do saldo devedor;
- redução de até 80% do valor da prestação;
- liquidação do saldo devedor.
Contudo, para utilizar o saldo do FGTS na amortização do financiamento, é preciso cumprir alguns requisitos e seguir os procedimentos previstos na legislação. Essa possibilidade só é válida para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a partir do segundo ano de pagamento das parcelas.
Quais são os requisitos para usar o FGTS na aquisição de imóvel?
A legislação traz regras bastante específicas sobre os requisitos do comprador e do próprio imóvel para que seja possível usar o fundo de garantia no negócio. Para poder usar os valores, a pessoa precisa cumprir três condições:
- ter, pelo menos, três anos de trabalho no regime do FGTS mesmo que não sejam consecutivos;
- não ter outro financiamento ativo no SFH;
- não ser dono de outros imóveis residenciais na região metropolitana onde mora ou trabalha.
Já o imóvel deve cumprir uma lista de exigências, veja só:
- ser avaliado em no máximo R$ 1,5 milhão;
- ser residencial urbano;
- ter plenas condições de habitabilidade;
- estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sem gravames que impeçam a comercialização;
- não ter sido alvo de uso do FGTS em aquisições anteriores há menos de três anos.
Como funciona o uso do FGTS na amortização?
Como mostramos, você pode amortizar financiamento com o FGTS de diferentes formas. A seguir, explicaremos como funciona cada alternativa.
Redução do valor da parcela
Nesse caso, o comprador consegue amortizar até 80% do valor das parcelas do financiamento em um período de 12 meses consecutivos. Ela costuma ser mais utilizada em situações específicas, como dificuldades financeiras momentâneas, em que a redução do valor mensal ajude a lidar com a crise.
Além disso, a prática pode ser adotada para garantir uma aplicação melhor do FGTS, tendo em vista que os rendimentos obtidos no fundo não são muito elevados. Assim, o comprador tem a opção de investir os valores em alternativas mais vantajosas. Esse procedimento pode ser feito anualmente.
Amortização do saldo devedor
Quando a opção é pela amortização do saldo devedor, sem limitação ao prazo de 12 meses, o comprador conta com duas opções. A primeira é a redução do saldo devedor e do valor das parcelas. Essa é uma prática comum para facilitar o planejamento financeiro no futuro, aumentando a verba disponível para a realização de outros planos além de reduzir o total dos juros pagos.
A segunda opção é diminuir o saldo devedor, reduzindo o número de parcelas sem alterar o valor pago mensalmente. Desse modo, o comprador conseguirá quitar o total antes do prazo previsto no contrato. O valor quitado não terá incidência de juros, garantindo mais benefícios. Nas duas situações, o uso do FGTS para amortização só pode acontecer a cada dois anos.
Como usar o FGTS para amortizar financiamento?
O primeiro passo é consultar o seu extrato do FGTS para ver os valores disponíveis e analisar a melhor forma de aplicá-los na amortização do financiamento. A consulta pode ser feita pela internet, por mensagens de celular ou no aplicativo. O site da Caixa Econômica Federal apresenta um passo a passo com todas as opções. Verifique também se você cumpre todos os requisitos legais para fazer a solicitação.
Documentos necessários
Ao requerer o saque do FGTS para amortizar o financiamento do seu imóvel, você deve apresentar alguns documentos originais e cópias. Veja só:
- documento de identidade com foto;
- número do CPF;
- comprovante de estado civil (certidões de nascimento, casamento etc.);
- carteira de trabalho com opção pelo FGTS;
- matrícula do imóvel;
- comprovante de residência;
- Declaração do Imposto de Renda.
Saque do valor
Após fazer a solicitação e apresentar a documentação, o pedido será processado para verificar se todos os requisitos foram cumpridos. Caso o pedido seja aprovado, vale lembrar que o comprador não fará o saque do dinheiro para depois repassá-lo à instituição financeira: o FGTS será repassado diretamente ao credor.
Pronto! Agora que você já sabe como amortizar financiamento com o FGTS. Avalie o cumprimento dos requisitos e as alternativas existentes para reduzir o saldo devedor. Desse modo, você conseguirá facilitar a quitação do imóvel e aproveitar todos os benefícios que essa prática proporciona.
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