Caso você ainda não saiba o que o termo significa, a hipoteca reversa é um dos direitos exclusivos para os idosos. O benefício foi criado com o objetivo de aumentar consideravelmente a qualidade de vida da pessoa que chega em uma idade mais avançada e que possui certa defasagem de renda. Inclusive, a hipoteca reversa é bem comum em outros países, sobretudo nos Estados Unidos.
Mas como funciona a hipoteca reversa? Um valor é oferecido por uma empresa ao idoso de forma integral ou em parcelas, no custo do imóvel do beneficiado. Porém, ele não precisará sair da sua casa. O idoso poderá permanecer no imóvel. Quanto à devolução do valor, ela só acontece após o falecimento do proprietário da casa. Os herdeiros também têm a opção de repassar a casa em definitivo para a empresa.
O recurso funciona como um excelente adicional de renda e contribui diretamente para a qualidade de vida da pessoa. Bom, feita a apresentação do benefício, você deve estar se perguntando: como a hipoteca reversa funciona no Brasil? Responderemos!
A hipoteca reversa em nosso país
Diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, a hipoteca reversa é pouco difundida e divulgada no Brasil. Inclusive, por aqui ainda não existe uma lei federal de regulamentação do recurso. Dessa forma, por enquanto, está descartada a efetivação e aplicação da hipoteca reversa em âmbito nacional.
A hipoteca reversa só iria funcionar no Brasil, caso fosse criado um plano de lei específico para o mercado imobiliário, já que essa é uma dívida que só começaria a ser paga após o falecimento do titular do imóvel. Com isso, o recurso ainda vai demorar um tempo para ser difundida no Brasil, afinal são várias as questões burocráticas.
Porém, com algumas restrições envolvendo o plano de aposentadoria, a hipoteca reversa pode ganhar espaço daqui há algum tempo. Além disso, recursos como esse são necessários para manter a mínima qualidade de vida dos idosos.
Quais são as principais regras do benefício?
A hipoteca reversa proporciona algumas regras que devem ser seguidas nos países em que ela é efetiva. O devedor irá receber o valor que ele mesmo solicitou com o objetivo de ajudá-lo nas atividades do cotidiano. Caso o idoso venha a falecer durante um período de até cinco anos após a formalização do contrato, os herdeiros serão os responsáveis pela dívida, que é abatida do valor total do inventário.
Outra característica que vale ser destacada sobre a hipoteca reversa é em relação a esse período de cinco anos. Se o idoso falecer após esse tempo, o imóvel automaticamente será repassado para a credora. Com isso, os herdeiros ganham o direito de entrar com uma ação para que possam avaliar o valor da dívida e, posteriormente, quitá-la, com o objetivo de reaver a casa ou o apartamento.
Se os herdeiros não estiverem interessados em fazer o pagamento do valor do crédito, a posse do imóvel será passada de forma efetiva para a empresa responsável pelo contrato. Em contrapartida, se os herdeiros não quiserem saldar a dívida e nem cederem o imóvel para o credor, a empresa tem o direito de apresentar uma liminar de reintegração de posse, fazendo com que esses herdeiros sejam obrigados a entregar a casa ou o apartamento.
A hipoteca reversa pode ser uma opção muito eficaz
Com o passar dos anos, a probabilidade de a hipoteca reversa ganhar espaço e se solidificar no Brasil é enorme. Afinal, ela pode ser uma opção muito eficaz para manter a qualidade de vida dos nossos idosos, sobretudo, aqueles que precisam de um capital extra ou um complemento de renda.
Gostou da curiosidade apresentada acerca da hipoteca reversa? Continue acompanhando o nosso blog! Em breve iremos apresentar novos assuntos sobre o mercado imobiliário!