A escritura de imóvel é um documento fundamental no processo de compra e venda de determinada casa ou apartamento. A sua função é assegurar a validade jurídica da comercialização do imóvel e proporcionar o direito à propriedade ao comprador.
Se você está ingressando agora no mercado imobiliário, deve conhecer os principais detalhes sobre a escritura de imóvel. Apesar de parecer um assunto complexo, nós da Anuar Donato temos o objetivo de simplificar as informações e te apresentar um conteúdo bem didático e objetivo.
Lembre-se: antes de fazer qualquer tipo de investimento imobiliário, o comprador deve solicitar a matrícula atualizada do imóvel, com o objetivo de avaliar com precisão a situação atual da casa ou apartamento e ver se realmente não existe algum problema que possa prejudicar o registro do imóvel.
Dito isso, continue a leitura e saiba quais são os principais detalhes da escritura de imóvel.
A escritura de imóvel
Em síntese, o documento é produzido em cartório e tem a função de transferir um imóvel de uma pessoa para outra. A emissão da escritura de imóvel é feita praticamente no mesmo tamanho de uma folha de papel ofício. Além disso, ela possui papel timbrado e o símbolo da República Federativa do Brasil.
Logo na primeira página, a escritura de imóvel possui a lavratura, além do histórico do imóvel e do terreno. Já o registro, que é a parte mais importante, fica localizado na segunda página.
É importante ressaltar que existem diferentes tipos de escrituras de imóvel, como, por exemplo, compra e venda, divisão do terreno, doação, inventários, permuta, partilha, entre outros.
Quem é responsável por redigir a escritura de imóvel público?
A escritura de um imóvel deve ser feita por um Tabelionato de Notas, conhecido popularmente como cartório, na presença de um tabelião.
Apesar de a escritura poder ser produzida em qualquer tabelionato do Brasil, o seu registro só pode ser feito na cidade em que o imóvel está localizado.
Os principais riscos de não fazer a escritura e o registro do imóvel
Existem alguns riscos que podem ser enfrentados por quem não opta pela escritura e registro do imóvel. Vamos destacar três deles:
– Em caso de falecimento do vendedor, o imóvel irá para o inventário;
– O imóvel pode ser penhorado a qualquer momento;
– Sem o registro de venda na matrícula do imóvel, o vendedor poderá vender o mesmo imóvel várias vezes.
A escritura do imóvel dura por quanto tempo?
O arquivamento da escritura de imóvel deve ser permanente, pois a sua função é assegurar a propriedade do bem. Em relação a um imóvel adquirido recentemente, é fundamental fazer o armazenamento da proposta de compra e venda, do contrato e de todos os comprovantes que envolvem quitação, até o momento em que a escritura será registrada.
Outra orientação é guardar os documentos em locais seguros e longe da umidade e do calor excessivo. O ideal é guardar em embalagem de plástico. Ela isola os papéis e consegue manter todos eles seguros contra a ação do tempo e interferência de insetos.
Como você pôde ver, a escritura de imóvel é um documento fundamental para a compra e venda de uma casa ou apartamento. A falta dela pode ocasionar alguns riscos cruciais para o comprador.
Antes de comprar ou vender um imóvel, você deve ter a certeza de que realmente será um bom negócio e cuidar bem dos detalhes legais. Caso contrário, você poderá ter um prejuízo enorme. Por isso, fique sempre atento!
Quer entender mais detalhes do mercado imobiliário? Nós da Anuar Donato podemos te ajudar. Entre em contato conosco e tire a sua dúvida. Estamos à sua disposição!