Embora muita gente odeie burocracia, é impossível fugir da burocracia no momento de comprar um produto imobiliário. Afinal, ela é essencial para assegurar que as coisas aconteçam conforme a lei, ainda mais quando o assunto é negócio, certo?
E se tratando de uma transação de venda de imóveis, não é diferente. Ter toda a documentação em dia é fundamental para evitar problemas e constrangimentos futuros.
Para que você não tenha dores de cabeça com a documentação na hora de comprar ou vender um imóvel de luxo, trouxemos este artigo para falar sobre os principais documentos do imóvel que são necessários para fazer essa comprovação, bem como a forma de adquiri-los. Continue lendo!
Importância de verificar toda a documentação para a transação
Embora seja uma das fases mais desgastantes do processo, a documentação é de suma importância para garantir a segurança de ambas as partes. Conhecer quais são os documentos que devem ser apresentados antes da assinatura do contrato de compra e venda é fundamental para não atrasar a realização do negócio.
Veja a seguir quais são os documentos necessários.
- Documentos do vendedor
A documentação que deve ser apresentada por quem vende o imóvel visa, principalmente, garantir que a propriedade não tem dívidas e que está registrado corretamente.
Veja quais são os documentos para pessoa física:
- documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
- certidão de nascimento ou, se for o caso, de casamento;
- comprovante de residência;
- certidão negativa de ações cíveis;
- certidões de feitos expedidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Trabalho;
- certidão negativa de interdição e tutelas;
- certidão negativa de protesto de títulos;
- Documentação do imóvel.
Para comprovar que tudo está em ordem com o imóvel, é preciso que a lista de documentos abaixo esteja válida e sem nenhum comprometimento
- matrícula atualizada: a matrícula descreve a situação do imóvel, ela fornece todo o histórico de propriedades e construções.Ela pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade ou circunscrição.
- escritura: é o documento de registro público da propriedade do imóvel. Deve estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade. A taxa de emissão varia de acordo com o estado.
- habite-se: comprova que o imóvel tem condições de ser habitado. Deve ser solicitado na prefeitura.
- planta da casa: A planta baixa de um imóvel é a representação em projeção horizontal, na qual há a imagem proporcional de todos os cômodos e acessos da residência, possibilitando a verificação da disposição de cada área e a efetuação de cálculos para um futuro projeto.
- declaração de inexistência de débitos condominiais: atesta que o imóvel não tem dívidas com o condomínio do qual faz parte, se for o caso. Deve ser solicitado ao síndico ou à administradora.
- certificado de situação fiscal/IPTU: informa se os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estão corretamente quitados. Em muitas cidades, pode ser emitido online.
Atenção! Os documentos devem ter sido expedidos há, no máximo, 30 dias (ou dentro do prazo de vencimento que nele constar).
Se toda essa documentação estiver adequada, a posse do imóvel deve ser confirmada por meio da matrícula, de acordo com o último registro de escritura.
- Documentos do comprador
No caso do comprador, é essencial apresentar uma série de documentos. E caso o comprador seja casado, o cônjuge também deverá apresentar a documentação.
A lista varia de acordo com a escolha do método de pagamento, mas, de modo geral, vão ser necessários os seguintes documentos:
- documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
- certidão de nascimento ou, se for o caso, de casamento;
- comprovante de residência;
- cópias dos três últimos comprovantes de renda.
O que pode deixar um imóvel irregular?
Fique atento! Vários fatores podem influenciar e deixar um imóvel irregular, veja abaixo os principais deles.
- Problemas no registro do imóvel
Se o atual dono do imóvel não tiver registrado a escritura em seu nome, ou não tenha atualizado a matrícula para adquirir o registro da escritura, o imóvel não estará legalmente no nome dele. Além disso, as alterações feitas no imóvel precisam ser registradas na matrícula,através de registros ou averbações. Caso o imóvel não coincida com sua descrição na matrícula, ele estará irregular.
- Problemas com a prefeitura
Se o imóvel estiver irregular por não respeitar as regras municipais em relação à possibilidade de construir em determinados lugares e que tipo de construção pode ser feita. As áreas podem estar sob disputa judicial ou em serem de preservação ambiental, por exemplo. Além de multa, é possível que através de uma ação judicial, seja obrigado a evacuar o local.
Além disso, se o imóvel estiver com o IPTU e outras dívidas municipais, como taxa de coleta de lixo, em atraso, ele também não pode ser transferido até que a situação seja regularizada.
- Imóvel em inventário
Se o dono do imóvel morrer, a não ser que ele tenha deixado esse o imóvel diretamente para um herdeiro por meio de testamento, abre-se um inventário onde os bens são divididos entre os herdeiros legais. E enquanto a situação não for finalizada, o registro do imóvel fica pendente.
- Dívidas com bancos
Em caso de imóvel hipotecado, ele só poderá ser passado para o nome de um novo proprietário, com a quitação da dívida (direta ou indiretamente).
- Impedimentos do vendedor
Se o vendedor não estiver em condições de realizar a venda, isso pode se tornar um grande problema para o comprador. Ele pode ter processos trabalhistas, por exemplo, que demandem a tomada do imóvel para pagar as dívidas. O vendedor pode, ainda, ser interditado pela Justiça, o que torna inválidas as suas transações.
Importância de uma imobiliária nesse processo
O apoio de uma imobiliária nesse processo, é fundamental para que você tenha todo o suporte em caso de dúvidas e dificuldades para adquirir e organizar toda papelada.
Agora que você já sabe qual é a documentação necessária para o processo de compra e venda de imóveis de luxo, que tal conhecer nossa cartela de imóveis disponíveis para compra?
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