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Permuta imobiliária: entenda como funciona
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Negociar imóveis é um processo que requer muita paciência e disposição. Tradicionalmente, as pessoas procuram um imóvel para comprar ou buscam um comprador para vendê-lo. Mas está muito em alta outra forma de adquirir um imóvel. Saiba o que é permuta imobiliária.

Esse modelo de negociação é bastante atrativo para vários perfis de pessoas com interesses diversos, principalmente para quem está com dificuldade de vender o seu próprio imóvel no mercado.

Se você busca um imóvel que esteja em uma boa região para morar com sua família e que proporcione segurança, acessibilidade e ainda opções de entretenimento, mas está com dificuldade de encontrar algo assim para comprar, por que não conhecer a permuta de imóveis?

Continue lendo e entenda tudo sobre esse tipo de negociação imobiliária.

O que é permuta imobiliária?

O significado de permuta de imóveis está diretamente relacionado à sua diferença em relação à compra e venda de imóveis. Isso acontece porque o escambo (troca) não requer pagamento em dinheiro, mas em bens, que podem ou não ser equivalentes em valor.

Quando não há essa equivalência monetária, existe uma volta em dinheiro, por compensação financeira chamada torna ou reposição.

Podem ser permutados quaisquer tipos de propriedades, tais como:

  • casas;
  • apartamentos;
  • prédios prontos;
  • lotes de terreno;
  • prédios em construção.

Quais são as formas de permuta permitidas?

Existem três formas de permuta. A primeira é feita pela troca de bens com valores equivalentes, e a segunda é realizada pela troca de bens com um pagamento complementar — configurando a já citada torna.

Finalmente, a terceira maneira de permutar um bem imobiliário é também a mais comum: a troca de um terreno por um imóvel construído. Um exemplo é a pessoa negociar seu lote de terra com um construtor que erguerá um prédio no local e, em troca, receber unidades prontas correspondentes ao valor do terreno permutado.

Quando a permuta imobiliária é recomendada?

Vários perfis de consumidores podem se beneficiar de uma troca entre imóveis de valores aproximados. Listamos todos eles. Os perfis correspondem a:

  • famílias que desejam ou precisam mudar de imóvel em tempo menor que o habitual (devido a uma proposta de trabalho, por exemplo), já que não será necessário esperar um comprador que deseja adquirir sua casa à vista ou por meio da burocracia do financiamento;
  • pessoas que possuem terrenos e querem transformá-los em propriedades novas — a já citada negociação com um construtor;
  • investidores que buscam imóveis para trocar com os que possui, tendo como finalidade diversificar os negócios;
  • famílias que desejam oferecer um imóvel próprio como parte do pagamento de uma propriedade no litoral;
  • pessoas que não conseguem vender seu imóvel.

Quais são as vantagens de permutar imóveis?

A principal vantagem da troca entre imóveis se dá com relação à tributação. Isso acontece porque, quando não há torna, a negociação fica isenta do pagamento de imposto de renda (IRPF). A razão é simples: na permuta, entende-se que os bens imobiliários têm o mesmo valor monetário.

É importante ressaltar que isso só se aplica quando não existe volta em dinheiro, que é quando os bens foram negociados pelo mesmo valor. Assim, quando houver torna, o imposto incidirá sobre seu valor de maneira proporcional.

Mas é preciso que se saiba que existe a possibilidade de sobrevalorização ou desvalorização do imóvel — o que pode ser apenas um detalhe compensado por outras vantagens obtidas com a troca, como economizar dinheiro, agilizar a aquisição do imóvel sonhado, maior comodidade, menor burocracia.

De qualquer forma, essa é uma ótima alternativa para que você e sua família consigam morar em um bairro mais próximo do seu trabalho, da escola dos filhos, de parques ou de qualquer outro benefício trazido pela localidade escolhida.

Como é feita a negociação de troca entre imóveis?

A principal característica da negociação de propriedades por permuta imobiliária é que o pagamento não é realizado em dinheiro, mas em troca de bens de valor — imóveis prontos ou terrenos.

Outra diferença acontece com as despesas com o instrumento de escambo. Enquanto nas transações tradicionais o comprador é o único a arcar com os custos, no escambo as duas partes se responsabilizam por isso, dividindo as despesas.

Quais são os principais cuidados ao fechar um acordo de troca de imóveis?

O principal cuidado é com a escolha do tipo de contrato. É importante saber que o contrato de permuta entre bens imobiliários precisa ser realizado por escritura pública e deve constar, de maneira clara, a responsabilidade pelos tributos e a data da troca efetiva dos imóveis.

Ambas as partes envolvidas na negociação devem exigir do outro lado a apresentação da certidão para verificar se há existência de:

  • dívidas sobre os bens envolvidos;
  • ações judiciais e penhoras;
  • outras circunstâncias que comprometam a segurança da negociação.

Além disso, para se precaver contra possíveis problemas, é recomendável prever no contrato uma garantia de entrega do imóvel ou um pagamento em dinheiro feito no caso de um dos contratantes desistir da troca.

Como é o contrato de permuta?

Como mencionado anteriormente, o contrato deve ser feito por escritura pública lavrada em tabelião de notas. Além disso, a responsabilidade pelos impostos e a data de troca dos imóveis devem — obrigatoriamente e de forma clara — constar no contrato.

Em alguns casos, o contrato poderá ser feito de forma particular e deverá ser firmado pelos dois interessados. Em qualquer situação, o contrato terá que descrever em detalhes os bens envolvidos na permuta.

No contrato, as duas partes precisam atribuir o valor dos bens envolvidos no negócio. Deve ser evitado utilizar valores diferentes dos que estão presentes na declaração de imposto de renda anterior à negociação. Essa prática poderá configurar “ganho de capital”, no que incidirá imposto de renda.

Como fica a escritura quando existe permuta de imóveis?

Como o pagamento será feito com um imóvel, sem a utilização de dinheiro em espécie, será lavrada a escritura pública de permuta, e não a de compra e venda.

Se levarmos em consideração os imóveis localizados em Nova Lima ou em Belo Horizonte, esse documento custará entre 2,5% e 3,5% do valor dos bens, respectivamente.

Percentuais acima desse valor ainda envolvem custos de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que para Belo Horizonte sai por 3%, e para Nova Lima custa 2%. Além da escritura e do ITBI, os outros gastos serão com registro e custos de emolumentos cartorários.

Quais os benefícios da permuta imobiliária?

Como podemos ver, a permuta imobiliária vem ganhando espaço em função dos muitos benefícios que podem proporcionar para as partes envolvidas nesse tipo de negociação. Confira a seguir algumas das principais vantagens dessa alternativa:

Ausência de tributação

O Brasil é um país extremamente burocrático, e um dos pontos que mais prejudicam a nossa economia, segundo muitos especialistas, é o excesso de trâmites e tributações para realizar qualquer operação financeira. E, como era de se esperar, a coisa não muda muito de figura quando falamos de uma negociação de imóveis.

Dentro dessa realidade, um dos maiores benefícios da permuta imobiliária é que, em linhas gerais, essa transação não conta com a incidência de imposto de renda, pois é um contrato que, a princípio, não gera lucros, pois a troca normalmente é feita entre propriedades de valores semelhantes.

Ainda que haja uma parte em dinheiro para consolidar a permuta, vale lembrar que, mesmo assim, a tributação é proporcional e acaba por ser consideravelmente menor do que em uma compra ou venda feita à vista, por exemplo. Ou seja, quanto menor for a torna, menor a incidência da contribuição.

Rapidez no negócio

Outro dos benefícios da permuta imobiliária é que é um tipo de negócio que pode ser feito de forma muito mais rápida, sem a demora comum que existe em outros tipos de transações imobiliárias. Isso é vantajoso, sobretudo, para quem está com alguma pressa de adquirir um imóvel novo.

Por vias normais, por exemplo, você teria que anunciar a sua casa, fazer todos os trâmites e vender a unidade, para partir para a compra do imóvel novo. Já com a permuta imobiliária, você consegue adiantar o processo de aquisição, pois há outra pessoa interessada no que você tem a oferecer, o que acelera bastante as negociações.

Segurança na transação

A falta de segurança é um problema recorrente em transações de imóveis, pois esse é um setor muito valorizado no Brasil, o que faz com que muita gente inescrupulosa ache maneiras de lucrar nesse tipo de negociação. Por isso, conseguir uma alternativa que possibilite uma negociação com menos riscos é muito importante.

Para entrar no sistema de permutas, a propriedade é previamente avaliada e precisa estar devidamente quitada e sem dívidas. Por isso, o corretor de imóveis tem papel fundamental durante todo esse processo, pois ele intermediará o interesse entre as partes envolvidas e será o responsável por realizar uma troca segura para os dois lados.

Variedade de opções

Outro dos benefícios da permuta imobiliária é a variedade de opções que esse tipo de negociação oferece para os envolvidos. Além de existir muita gente que deseja fugir da burocracia e passar longe da tributação no imposto de renda ao adquirir um imóvel novo, já existem alguns eventos com o foco nesse tipo de transação.

Eles costumam apresentar uma variedade impressionante de propriedades construídas. Sendo assim, consequentemente, você terá mais possibilidades de encontrar uma casa ou um apartamento adequado para seus anseios pessoais, bem como para as demandas e necessidades da sua família.

Qual é o passo a passo para fazer uma permuta imobiliária?

Agora, que você já domina melhor o assunto e entendeu o que é permuta imobiliária, chegou a hora de conhecer o passo a passo para realizar esse tipo de transação.

Pesquise bastante o mercado

O primeiro passo para fazer uma permuta imobiliária é pesquisar bastante o mercado, pois essa é uma ação que trará mais embasamento para as suas decisões e também aumentará as chances de que você encontre o imóvel que deseja. O lado bom disso tudo é que, muitas vezes, você poderá fazer isso sem sequer sair de casa.

A internet acaba sendo uma poderosa aliada nesse aspecto, pois existem sites e portais imobiliários bastante interessantes no Brasil. Outra dica é observar fóruns e, principalmente, blogs que falem sobre o setor, artigos que indiquem quais áreas têm potencial de valorização e quais fatores você deve observar antes de fazer sua escolha.

Conte com a ajuda de quem entende

Em qualquer que seja o setor do mercado, contar com a ajuda de quem entende é uma excelente dica para evitar problemas, não é verdade? No ramo de imóveis, a coisa não muda muito de figura e, em uma eventual permuta imobiliária, o papel dos corretores profissionais pode ser fundamental para o sucesso.

Eles são as pessoas mais indicadas para ajudar a encontrar a unidade que você deseja e para intermediar a sua relação com o outro proprietário. Suas funções vão desde a condução do processo, passando pelas avaliações e vistorias dos imóveis, e culminando na elaboração de um contrato justo e com valor legal.

Escolha o imóvel certo

Outra etapa crucial da permuta imobiliária é a escolha do imóvel certo. Afinal, de nada adianta fazer uma transação com diversos benefícios se você não encontrar a casa ou o apartamento que deseja. Mais uma vez, vale destacar a figura do corretor de imóveis, pois ele é o profissional mais indicado para ajudar nessa tarefa.

Além de deter o conhecimento do mercado, o corretor conta com a estrutura da imobiliária por trás, o que confere a possibilidade de avaliar a carteira de propriedades da empresa e de entrar em contato com clientes que desejam fazer esse tipo de troca financeira, equilibrando as demandas dos envolvidos no negócio.

Além disso, se nenhum dos dois proprietários tiver interesse em fazer uma transação com torna, o que é bastante comum, será preciso encontrar uma unidade que tenha o mesmo valor de mercado que a outra. Se a intenção for fazer uma permuta de apartamento, por exemplo, deve-se procurar unidades desse tipo, com o mesmo preço.

Tenha paciência e atenção

Por fim, em uma permuta imobiliária, é muito importante ter paciência e atenção durante todo esse processo. O ideal é ir com calma e procurar uma unidade que realmente se adéque às suas demandas e esteja em consonância com os anseios, os desejos e as principais necessidades da sua família.

Esse é um tipo de processo que, quando bem orientado, beneficia ambas as partes. No entanto, vale ter cuidado para evitar que decisões precipitadas sejam tomadas, prejudicando o seu patrimônio. Novamente, o papel do corretor se torna indispensável para ter sucesso nessas transações.

E aí, entendeu como funciona e o que é permuta imobiliária? Quer conferir mais artigos informativos como o que acabou de ler? Então, não deixe de curtir a nossa página no Facebook!

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