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Permuta imobiliária: entenda como funciona
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Negociar imóveis é um processo que requer muita paciência e disposição. Tradicionalmente, as pessoas procuram um imóvel para comprar ou buscam um comprador para vendê-lo.

Mas está muito em alta uma outra forma de adquirir um imóvel: a permuta imobiliária. Esse modelo de negociação é bastante atrativo para vários perfis de pessoas com interesses diversos, principalmente, para quem está com dificuldade em vender seu próprio imóvel no mercado.

Se você busca um imóvel que esteja em uma boa região para morar com sua família e que proporcione segurança, acessibilidade e ainda opções de entretenimento, mas está com dificuldade em encontrar algo assim para comprar, por que não conhecer a permuta de imóveis?

Continue lendo e entenda tudo sobre esse tipo de negociação imobiliária.

O que é a permuta imobiliária?

O significado de permuta de imóveis está diretamente relacionado à sua diferença em relação à compra e venda de imóveis. Isso acontece porque o escambo (troca) não requer pagamento em dinheiro, mas em bens, que podem ou não ser equivalentes em valor.

Quando não há essa equivalência monetária, existe uma volta em dinheiro, por compensação financeira chamada torna ou reposição.

Podem ser permutados quaisquer tipos de propriedades, tais como:

  • casas;
  • apartamentos;
  • prédios prontos;
  • lotes de terreno;
  • prédios em construção.

Quais são as formas de permuta permitidas?

Existem três formas de permuta. A primeira é feita pela troca de bens com valores equivalentes e a segunda é realizada pela troca de bens com um pagamento complementar — configurando a já citada torna.

Finalmente, a terceira maneira de permutar um bem imobiliário é também a mais comum: a troca de um terreno por um imóvel construído. Um exemplo é a pessoa negociar seu lote de terra com um construtor que erguerá um prédio no local e, em troca, receber unidades prontas correspondentes ao valor do terreno permutado.

Quando a permuta imobiliária é recomendada?

Vários perfis de consumidores podem se beneficiar de uma troca entre imóveis de valores aproximados. Listamos todos eles. Os perfis correspondem a:

  • famílias que desejam ou precisam mudar de imóvel em um tempo menor do que o habitual (devido a uma proposta de trabalho, por exemplo), já que não será necessário esperar um comprador que deseja adquirir sua casa à vista ou por meio da burocracia do financiamento;
  • pessoas que possuem terrenos e querem transformá-los em propriedades novas — a já citada negociação com um construtor;
  • investidores que buscam imóveis para trocar com os que possui, tendo como finalidade diversificar negócios;
  • famílias que desejam oferecer um imóvel próprio como parte do pagamento de uma propriedade no litoral;
  • pessoas que não conseguem vender seu imóvel.

Quais são as vantagens de permutar imóveis?

A principal vantagem da troca entre imóveis se dá com relação à tributação. Isso acontece porque, quando não há torna, a negociação fica isenta do pagamento de Imposto de Renda (IRPF). A razão é simples: na permuta, entende-se que os bens imobiliários têm o mesmo valor monetário.

É importante ressaltar que isso só se aplica quando não existe volta em dinheiro, que é quando os bens possuem ou foram negociados pelo mesmo valor. Assim, quando houver torna, o imposto incidirá sobre seu valor de maneira proporcional.

Mas é preciso que se saiba que existe a possibilidade de sobrevalorização ou desvalorização do imóvel — o que pode ser apenas um detalhe compensado por outras vantagens obtidas com a troca, como economizar dinheiro, agilizar a aquisição do imóvel sonhado, maior comodidade, menor burocracia.

De qualquer forma, essa é uma ótima alternativa para que você e sua família consigam morar em um bairromais próximo do seu trabalho, da escola dos filhos, de parques ou de qualquer outro benefício trazido pela localidade escolhida.

Como é feita a negociação de troca entre imóveis?

A principal característica da negociação de propriedades por permuta imobiliária é que o pagamento não é realizado em dinheiro, mas em troca de bens de valor — imóveis prontos ou terrenos.

Outra diferença acontece com as despesas com o instrumento de escambo. Enquanto nas transações tradicionais o comprador é o único a arcar com os custos, no escambo as duas partes se responsabilizam por isso, dividindo as despesas.

Quais são os principais cuidados ao fechar um acordo de troca de imóveis?

O principal cuidado é com a escolha do tipo de contrato. É importante saber que o contrato de permuta entre bens imobiliários precisa ser realizado por escritura pública e deve constar, de maneira clara, a responsabilidade pelos tributos e a data da troca efetiva dos imóveis.

Ambas as partes envolvidas na negociação devem exigir do outro lado a apresentação da certidão para verificar se há existência de:

  • dívidas sobre os bens envolvidos;
  • ações judiciais e penhoras;
  • outras circunstâncias que comprometam a segurança da negociação.

Além disso, para se precaver contra possíveis problemas, é recomendável prever no contrato uma garantia de entrega do imóvel ou um pagamento em dinheiro feito no caso de um dos contratantes desistir da troca.

Como é o contrato de permuta?

Como mencionado anteriormente, o contrato deve ser feito por escritura pública lavrada em tabelião de notas. Além disso, a responsabilidade pelos impostos e a data de troca dos imóveis devem — obrigatoriamente e de forma clara — constar no contrato.

Em alguns casos, o contrato poderá ser feito de forma particular e deverá ser firmado pelos dois interessados. Em qualquer situação, o contrato terá que descrever em detalhes os bens envolvidos na permuta.

No contrato, as duas partes precisam atribuir o valor dos bens envolvidos no negócio. Deve ser evitado utilizar valores diferentes dos que estão presentes na declaração de imposto de renda anterior à negociação. Essa prática poderá configurar “ganho de capital”, no que incidirá imposto de renda.

Como fica a escritura quando existe a permuta de imóveis?

Como o pagamento será feito com um imóvel, sem a utilização de dinheiro em espécie, será lavrada a escritura pública de permuta, e não a de compra e venda.

Se levarmos em consideração os imóveis localizados em Nova Lima ou em Belo Horizonte, esse documento custará entre 2,5% e 3,5% do valor dos bens, respectivamente. Percentuais acima desse valor ainda envolvem custos de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que para Belo Horizonte sai por 3% e para Nova Lima custa 2%. Além da escritura e do ITBI, os outros gastos serão com registro e custos de emolumentos cartorários.

E aí, entendeu como funciona a permuta imobiliária? Quer conferir mais artigos informativos como o que acabou de ler? Então, não deixe de curtir a nossa página no Facebook!

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